Termos e Condições de Uso Elyxoriva
Estes termos regulam o uso do site e os serviços do nosso restaurante. Ao aceder ou reservar, concorda em cumpri-los e seguir as diretrizes a seguir descritas.
8 de fevereiro de 2026
Aceitação dos termos
A utilização do site implica aceitação total destes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá prosseguir na navegação nem utilizar os nossos serviços e plataformas online.
Definições
Termos usados neste documento possuem significados próprios para fins de clareza.
'Site' refere-se à plataforma digital elyxoriva.pro onde disponibilizamos informações, reservas e contactos.
'Utilizador' corresponde a qualquer pessoa que aceda, navegue ou faça reservas no site.
'Serviços' abrangem reservas, informações sobre eventos, consulta ao menu e interações via site e telefone.
'Dados pessoais' são informações fornecidas pelo utilizador ou recolhidas automaticamente que identificam cada pessoa.
Utilização dos serviços
O utilizador deverá seguir instruções nos formulários e só deve usar funcionalidades para fins lícitos com informações verdadeiras.
Elegibilidade
Os serviços online deste restaurante destinam-se exclusivamente a adultos com capacidade legal para contratar.
O site não oferece serviços a menores de idade.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a manter informações verídicas e agir de acordo com a lei.
Usos proibidos
É estritamente proibido utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, incluindo imagens, textos, logotipos e receitas, é propriedade do elyxoriva.pro ou utilizado mediante licença. Proíbe-se a reprodução sem autorização prévia por escrito.
Conteúdo do utilizador
Comentários e sugestões enviados podem ser utilizados para fins de melhoria de serviços.
Direitos sobre conteúdos submetidos
O utilizador autoriza o uso dos conteúdos, exceto dados pessoais, de forma não exclusiva pelo restaurante.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais respeita a legislação vigente e segue a Política de Privacidade disponível no site.
Ver Política de PrivacidadeAvisos legais e isenções
Aconselhamos leitura cuidadosa destas isenções para total conhecimento dos limites de responsabilidade.
Informações gerais
O conteúdo serve para informações gerais e pode ser atualizado sem aviso prévio.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou consequências resultantes de uso incorreto do site.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar o restaurante por danos gerados por uso indevido dos serviços.
Resolução de conflitos online
Em caso de disputa, os utilizadores podem recorrer a mecanismos de resolução alternativos.
Arbitragem
Conflitos serão preferencialmente resolvidos por arbitragem, conforme legislação portuguesa.
Arbitragem não limita direitos dos consumidores.
Resolução de litígios online
Disponibilizamos plataforma europeia para resolução alternativa.
Aceder ao portal ODR europeuSeparabilidade
Cláusulas inválidas não comprometem validade do restante contrato.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre restaurante e utilizador.
Lei aplicável e foro
Regem-se pelas leis de Portugal, com foro em Lisboa para eventuais litígios.
Rescisão
Podemos rescindir o acesso do utilizador se houver violação destes Termos ou da legislação.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estas condições quando necessário, sempre com aviso prévio.
Contactos para dúvidas legais
Para esclarecimentos legais, entre em contacto pelos canais oficiais.
Email: [email protected]
Telefone: +351 266710247
Morada: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de entrada em vigor: 8 de fevereiro de 2026
Versão: 1.1